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Os 5 Principais Erros ao Utilizar Modelos de Contratos de Internet
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No mundo digital de hoje, encontrar modelos de contratos online parece ser uma solução rápida e conveniente para...

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Qual a data limite para o servidor público se aposentar com integralidade e paridade?
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Se você é servidor público provavelmente já tenha se perguntado se tem direito a se aposentar com integralidade e...

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16/01/2023 13:06497 Visualizações

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13/01/2023 16:14449 Visualizações

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que obrigou um produtor rural,...

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Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens
11/01/2023 15:46359 Visualizações

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A 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou uma distribuidora a parar de enviar mensagens publicitárias...

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Morador não pode alterar fachada de apartamento sem autorização
10/01/2023 14:05207 Visualizações

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Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que obriga moradora do Edifício Residencial...

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Empresa de home care deve recolher ISS no município de prestação do serviço
09/01/2023 12:45213 Visualizações

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A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcelo Andrade...

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Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento...

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